Política de Privacidade
Última atualização: 06 de setembro de 2026
O Coletivo Rehlum respeita a privacidade de seus visitantes, participantes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas por meio deste site, como esses dados são utilizados e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar este site e seus formulários, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Quem somos
O Coletivo Rehlum desenvolve ações, projetos e iniciativas voltados às mulheres, com atuação nas áreas de proteção social, tecnologia, formação intelectual, produção cultural, participação política e transformação social.
Nosso endereço eletrônico é:
coletivorehlum.com
2. Dados que coletamos
Dependendo da utilização do site, poderão ser coletados:
Dados fornecidos pelo usuário:
- nome;
- data de nascimento;
- e-mail e telefone;
- endereço;
- informações de identificação e perfil solicitadas nos formulários;
- informações relacionadas à participação em projetos, concursos e outras iniciativas;
- obras, documentos e arquivos enviados;
- informações e autorizações de responsável legal, quando necessárias à participação de menores de idade;
- mensagens enviadas pelos canais de contato.
Dados coletados automaticamente:
- endereço IP;
- navegador e dispositivo utilizados;
- páginas visitadas;
- data e horário dos acessos;
- cookies e informações técnicas de navegação.
3. Finalidade da coleta
Os dados poderão ser utilizados para:
- administrar inscrições em concursos, projetos e atividades;
- identificar e contatar participantes;
- receber e avaliar obras e documentos;
- verificar requisitos de participação;
- atender às exigências relacionadas à participação de menores de idade;
- responder solicitações;
- melhorar a segurança e o funcionamento do site;
- produzir informações estatísticas;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Compartilhamento de informações
O Coletivo Rehlum não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução das atividades, funcionamento do site, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício de direitos ou mediante autorização do titular, quando aplicável.
5. Dados de menores de idade
Quando uma atividade admitir a participação de menores de idade, poderão ser solicitados dados necessários à inscrição e a respectiva autorização do pai, mãe ou responsável legal, conforme as regras específicas da atividade.
6. Cookies
O site poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência de navegação.
O usuário poderá controlar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelas ferramentas de consentimento existentes no próprio site.
7. Segurança
O Coletivo Rehlum adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados à confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
9. Links externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros. O Coletivo Rehlum não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites externos.
10. Armazenamento
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, das obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, utilize a página Contato deste site ou o endereço eletrônico oficial do Coletivo Rehlum.