Política de Cookies e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
Última atualização: 06 de setembro de 2026
O Coletivo Rehlum valoriza a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política explica a utilização de cookies e o tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles auxiliam no funcionamento, segurança, desempenho e melhoria da experiência de utilização do site.
2. Como utilizamos cookies
O site poderá utilizar cookies para:
- garantir seu funcionamento adequado;
- lembrar preferências de navegação;
- melhorar desempenho e segurança;
- produzir estatísticas de acesso;
- identificar falhas técnicas.
3. Tipos de cookies
Poderão ser utilizados cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site; cookies funcionais, relacionados às preferências do usuário; cookies de desempenho e análise, destinados à compreensão da utilização do site; e cookies de terceiros, quando houver integração com serviços externos.
Serviços externos eventualmente incorporados ao site poderão utilizar seus próprios cookies e estarão sujeitos às respectivas políticas de privacidade.
4. Gerenciamento de cookies
O usuário poderá controlar ou excluir cookies pelas configurações de seu navegador e, quando disponível, pelo mecanismo de gerenciamento de consentimento apresentado no próprio site.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.
5. Tratamento de dados pessoais
O Coletivo Rehlum poderá tratar dados pessoais fornecidos pelos usuários por meio de formulários, inscrições e demais interações realizadas no site.
Esses dados poderão ser utilizados para:
- administrar inscrições em concursos, projetos e atividades;
- receber obras e documentos;
- verificar requisitos de participação;
- identificar e contatar participantes;
- atender solicitações;
- viabilizar a participação de menores de idade, quando admitida;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- garantir segurança e funcionamento do site.
6. Bases legais
O tratamento de dados será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na LGPD, que poderão incluir, conforme cada situação:
- consentimento;
- execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando juridicamente aplicável.
7. Dados de menores de idade
Quando determinada atividade admitir menores de idade, o Coletivo Rehlum poderá tratar os dados necessários à participação e solicitar autorização do pai, mãe ou responsável legal, observadas as exigências legais e as regras específicas da atividade.
8. Compartilhamento de dados
O Coletivo Rehlum não comercializa dados pessoais.
As informações poderão ser compartilhadas quando necessário ao funcionamento do site, execução das atividades, prestação de serviços contratados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos.
9. Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
Nenhum sistema conectado à Internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a riscos.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados a:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
11. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, das obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
13. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a cookies, proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas pela página Contato do site ou pelo endereço eletrônico oficial do Coletivo Rehlum.