Termos de Uso
Última atualização: 06 de setembro de 2026
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1. Sobre o site
O site do Coletivo Rehlum é um espaço institucional destinado à divulgação de ações, projetos e iniciativas relacionadas à proteção social, tecnologia, formação intelectual, produção cultural, participação política e atuação das mulheres na sociedade.
O site poderá disponibilizar conteúdos, publicações, projetos, concursos, formulários de inscrição, materiais informativos e outros recursos relacionados às atividades do Coletivo.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e compatível com suas finalidades.
É vedada qualquer utilização destinada a fraudar formulários, comprometer a segurança do site, violar direitos de terceiros ou praticar atos contrários à legislação brasileira.
3. Inscrições e informações fornecidas
Ao realizar uma inscrição ou preencher qualquer formulário, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e de sua responsabilidade.
Concursos, projetos e outras iniciativas poderão possuir editais, regulamentos ou termos específicos, que complementarão estes Termos de Uso e prevalecerão quanto às regras particulares de cada atividade.
4. Participação de menores de idade
Quando determinada atividade admitir participantes menores de 18 anos, poderão ser exigidos documentos e autorização do pai, mãe ou responsável legal, conforme as regras específicas da iniciativa.
5. Propriedade intelectual
Os textos, projetos, identidade visual, logotipos, imagens, documentos e demais conteúdos produzidos pelo Coletivo Rehlum são protegidos pela legislação aplicável.
Sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dependerá de autorização do respectivo titular dos direitos, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
As obras submetidas por participantes de concursos ou projetos permanecem sujeitas às regras de autoria, direitos autorais e utilização estabelecidas nos respectivos editais ou regulamentos.
6. Conteúdos enviados pelos usuários
O usuário é responsável pelos documentos, textos, obras, imagens e demais materiais enviados por meio do site e declara possuir legitimidade para apresentá-los.
Conteúdos que violem a legislação, direitos de terceiros ou as regras específicas de determinada iniciativa poderão ser recusados ou removidos.
7. Links externos
O site poderá disponibilizar links para páginas e serviços de terceiros.
O Coletivo Rehlum não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou práticas adotadas por sites externos.
8. Disponibilidade do site
O Coletivo Rehlum poderá realizar manutenções, atualizações ou alterações no site a qualquer momento.
Não é garantido funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou serviços de terceiros.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio da página Contato do site ou pelo endereço eletrônico oficial do Coletivo Rehlum.